Com apoio do ACNUR, governo lança plano de ação para população haitiana no Brasil 6e1tc

Na data em que o mundo todo celebra a resiliência e a força das pessoas refugiadas, o Brasil deu mais um o na busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população haitiana no país.

Nesta manhã, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o “Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil”, parte integrante do Programa de Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes.

Estima-se que, atualmente, cerca de 161.000 pessoas haitianas vivam em território brasileiro com o a direitos e a políticas públicas, mas ainda com inúmeros desafios de integração local a serem enfrentados.

O plano foi lançado durante a abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia no MJSP. Para o Secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, o evento reflete o olhar humano de acolhimento e atenção do governo, bem como a importância do tratamento digno, humanitário e acolhedor a essas pessoas. “É nisto que a Secretaria Nacional de Justiça vai pautar seu trabalho nos próximos quatros anos: ouvir, discutir, acolher e trazer a sociedade civil para participar”, disse.

O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, lembrou que o Dia Mundial do Refugiado ocorre em um contexto global sombrio, com mais de 110 milhões de pessoas forçadas a deixarem suas casas em todo o mundo. “Esse é um número extraordinário, que dobrou em 10 anos, e estamos em um momento em que as soluções são muito limitadas, por isso o lema da data neste ano [Esperança Longe de Casa] é muito apropriado. A solução é incluir as pessoas refugiadas, e o Brasil reconfirma hoje seu compromisso com a inclusão e proteção de pessoas refugiadas”, afirmou.

De acordo com a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, o órgão vem trabalhando para garantir o humanitário, segurança e integração socioeconômica para aqueles que buscam proteção internacional no Brasil. “A ideia do plano é garantir o atendimento às principais demandas da população haitiana no país, e possibilitar sua real inclusão e acolhida. Sabemos que todas as pessoas refugiadas precisam de proteção e acolhida, mas não podemos ignorar aquelas em maior situação de vulnerabilidade”, explicou.

O plano será composto por quatro eixos:

1. Diagnósticos sobre o o aos direitos e oportunidades no Brasil;
2. Ampliação dos mecanismos de recepção humanitária e documentação;
3. Estratégias de integração socioeconômica;
4. Apoio às estruturas comunitárias;

Sobre o Haiti

O Haiti enfrenta uma crise humanitária e de segurança devastadora, marcada pela violência sistêmica, insegurança alimentar aguda, escassez de combustível, e o limitado a cuidados de saúde e saneamento.

Como advertido pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, as violações sistemáticas de direitos e a violência armada contínua precipitaram a escalada do país para sua “pior situação humanitária e de direitos humanos em décadas”.

Nesse contexto, milhões de pessoas têm sido forçadas a se deslocar para outros países em busca de proteção como resultado da fragilização do o e da garantia de seus direitos humanos.