ACNUR saúda a chegada das primeiras famílias de refugiados afegãos no âmbito do pioneiro Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário 3w5p1f

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) saúda calorosamente a chegada das primeiras famílias de pessoas afegãs refugiadas no âmbito do recém-lançado Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, uma iniciativa pioneira na América Latina, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa reassentar, proteger e promover a integração local das pessoas deslocadas à força pela atual crise humanitária no Afeganistão.

A primeira chegada desse programa foi de quatro famílias com 18 pessoas, incluindo mulheres, crianças e adolescente, que desembarcaram ontem em São Paulo, vindas do Paquistão.

A recepção e integração dessas pessoas estão sendo apoiadas pela Panahgah, organização da sociedade civil brasileira credenciada pelo governo para patrocinar e acompanhar os refugiados afegãos em sua jornada de integração. A Panahgah acolherá um total de 500 pessoas em 2025. Outras duas organizações da sociedade civil (Instituto Estou Refugiado e Missão em Apoio à Igreja Sofredora - MAIS) também estão participando da iniciativa e receberão mais 224 e 200 refugiados reassentados este ano, respectivamente. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) também tem apoiado o processo de recepção das famílias.

O Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário permite que organizações credenciadas referenciem refugiados para receberem apoio no Brasil. O ACNUR fornece assistência técnica e treinamento a esses patrocinadores e facilita o diálogo com as autoridades locais e as comunidades de acolhida. Além disso, o ACNUR identificará e encaminhará entre 5% e 10% do número total de casos de refugiados como parte de um esforço complementar de reassentamento.

“Em meio ao declínio das oportunidades globais de reassentamento e à escassez crítica de financiamento humanitário, o compromisso do Brasil com a expansão do patrocínio comunitário é particularmente louvável. O fato de que a integração dessas famílias de refugiados está sendo impulsionada pelo financiamento privado e pelo engajamento da sociedade civil torna essa iniciativa ainda mais digna de nota”, disse Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.

A instabilidade contínua e a deterioração da situação dos direitos humanos no Afeganistão deixaram milhões de pessoas precisando de proteção. Até o final de 2023, o Irã e o Paquistão abrigavam mais de 5,7 milhões de pessoas afegãs refugiadas e com outras necessidades de proteção internacional, enquanto 3,2 milhões de pessoas permaneciam deslocadas dentro do próprio Afeganistão.

Reconhecendo essas necessidades urgentes de proteção, o Brasil toma medidas significativas desde 2020 - primeiro reconhecendo as graves violações de direitos humanos no Afeganistão e, mais tarde, introduzindo vistos humanitários para afegãos, com mais de 13.000 vistos concedidos até o momento. Em 2024, o Brasil fortaleceu ainda mais sua resposta ao estabelecer o Programa de Patrocínio Comunitário, garantindo que os recém-chegados recebam apoio com recepção, moradia, o a direitos e inclusão socioeconômica. Os indivíduos que chegam no âmbito da iniciativa recebem vistos humanitários, vinculados à capacidade das organizações da sociedade civil credenciadas de fornecer apoio à recepção e à integração dessas pessoas.

Globalmente, apesar da projeção de que 2,9 milhões de refugiados precisarão de reassentamento em 2025 - incluindo mais de meio milhão de refugiados afegãos - as vagas de reassentamento disponíveis caíram drasticamente, de 195.069 em 2024 para apenas 31.281 em 2025.

O patrocínio comunitário complementa o reassentamento tradicional e também oferece uma solução que salva vidas e reforça a dignidade dos refugiados que esgotaram outras opções.

Para mais informações:
•    No Brasil, Miguel Pachioni ([email protected], +55 (61) 99914-4049) e Paola Bello ([email protected], +55 (11) 98875-3256)
•    No Panamá, Luiz Fernando Godinho, [email protected], +507.6356.0074
•    Em Genebra: William Spindler, [email protected], +41 79 5495998