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Reassentamento e Vias Complementares 54q5y

Reassentamento e Vias Complementares c3q

Muitos refugiados não podem voltar para casa devido a conflitos persistentes, guerras e perseguições. Muitos também vivem em situações perigosas ou têm necessidades específicas que não podem ser atendidas no país onde buscaram proteção. Nessas circunstâncias, o ACNUR ajuda a reassentar os refugiados em um terceiro país.

O que é reassentamento? 3iq6g

O reassentamento é uma ferramenta de proteção que envolve a realocação de pessoas refugiadas, e consiste na transferência delas de um país de refúgio para um terceiro país que concordou em iti-las e conceder-lhes assentamento permanente.

Os países de reassentamento proporcionam ao refugiado proteção legal e física, incluindo o o a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais semelhantes aos desfrutados pelos nacionais. 

Assegurar acolhimento e integração efetivas é benéfico tanto para o refugiado reassentado como para o país de acolhida. Para facilitar a integração, os governos e parceiros das organizações não governamentais prestam serviços como orientação cultural, formação linguística e profissional, bem como programas de promoção do o à educação e ao emprego.

Vias Complementares de issão em Terceiros Países 1o1h5l

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As vias complementares são vias seguras e regulamentadas para pessoas com necessidade de proteção internacional que permitem a permanência legal delas em um terceiro país. As issões por essas vias precisam ser adicionais e não podem substituir aquelas que chegam por meio de programas de reassentamento. Vias complementares também não substituem as obrigações dos Estados de fornecer proteção internacional aos refugiados por meio do o ao sistema de refúgio.

Essas vias contribuem diretamente para o compartilhamento igualitário de responsabilidades e ajudam a cumprir três dos objetivos do Pacto Global sobre Refugiados. No geral, as vias complementares podem ajudar a: 

  • Aliviar a pressão sobre países de acolhida, promovendo uma divisão de responsabilidades mais justa;
  • Expandir soluções de terceiros países para pessoas refugiadas e dar-lhes alternativas para meios irregulares e movimentos perigosos;
  • Aumentar a autoconfiança das pessoas refugiadas e desenvolver capacidades para alcançar uma solução duradoura;
  • Apoiar terceiros países na resolução da escassez de mão-de-obra ou de competências específicas;
  • Construir o apoio público às pessoas refugiadas, demonstrando suas contribuições positivas para as sociedades de acolhida.
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Tipos de vias complementares 3z2t3b

O ACNUR trabalha com Estados, sociedade civil, setor privado, academia, organizações governamentais e com pessoas refugiadas para identificar, estabelecer e expandir vias complementares de issão em terceiros países. De natureza diversa, as vias complementares podem incluir um tipo ou uma combinação deles:

  • Procedimentos de reunião familiar
  • Oportunidades laborais
  • Oportunidades educacionais
  • Acolhida humanitária
  • Patrocínio privado e comunitário
  • Outras opções seguras e regulamentadas

Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário 4t2w5c

O patrocínio comunitário é uma maneira concreta de organizações da sociedade civil e comunidades de apoiarem o acolhimento e a integração de pessoas refugiadas e com necessidade de proteção internacional, ajudando-os a se adaptarem à vida em um novo país e oferecendo e emocional, financeiro, de inclusão socioeconômica, entre outros, por um período de determinado de tempo. No Brasil, o Programa de Reassentamento, issão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário, ou Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Pessoas Afegãs, permite que os patrocinadores comunitários também referenciem indivíduos que serão beneficiados pela iniciativa. Em breve ele será estendido a pessoas haitianas.

Reunião familiar j686r

A separação acidental geralmente é uma consequência direta da família que foge de um conflito e ocorre quando alguém se perde da sua família sem querer. A separação deliberada é quando há uma decisão consciente de separar a família. Geralmente ocorre devido ao estresse sofrido após uma emergência, o que inclui falta de comida, abrigo ou o à educação, ou ter tido que escapar da violência doméstica ou outras formas de abuso.

Quando encontramos um menor desacompanhado, sua segurança é de suma importância. Depois de conversar com ele para entender sua situação, trabalhamos com parceiros - incluindo a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho - para iniciar o processo de rastreamento de sua família. É vital que façamos isso rapidamente, mas também de uma maneira que não exponha o menor a quaisquer riscos. Nas situações em que há um grande número de menores desacompanhados, priorizamos os mais vulneráveis, ​​que geralmente são os menores de cinco anos.

Todos têm o direito de estar com a família, mas para os refugiados isso torna-se particularmente importante porque pode oferecer proteção a cada membro da família, o que geralmente é mais eficaz do que os esforços de ajuda externa.

e as publicações mais recentes sobre Reassentamento 1c2f6i

Este relatório analisa as realidades atuais e revela uma história de imensa escala: 90 milhões de pessoas deslocadas vivem em países com exposição alta a extrema a perigos relacionados ao clima e quase metade de todas as pessoas deslocadas à força estão ando o peso tanto de conflitos quanto dos efeitos adversos das mudanças climáticas.
A próxima fase da Estratégia Trienal sobre Reassentamento e Vias Complementares (2019-2021)
Este documento descreve exemplos de vias complementares para a issão de pessoas refugiadas em terceiros países, destaca as considerações de proteção as pessoas refugiadas em seu desenho e implementação, e sugere formas para melhorar a disponibilidade e previsibilidade (2019).
O Pacto prevê Mundial sobre Refugiados prevê desenvolver uma Estratégia trienal (2019-2021) sobre reassentamento e vias complementares como um veículo essencial para aumentar o número de lugares de reassentamento, ampliar o número de países de reassentamento e melhorar a disponibilidade e a previsibilidade das vias complementares para as pessoas refugiadas (2019).