Como o ACNUR protege pessoas forçadas a fugir 55132e

As pessoas, normalmente, confiam em seus próprios governos para garantir sua segurança e seus direitos. No entanto, quando uma guerra estoura, a violência se instala ou os abusos se multiplicam, elas podem não ter outra opção a não ser buscar segurança e proteção em outro lugar.

Pelo direito internacional, pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência ou perseguição que buscam segurança em outro país são consideradas refugiadas. Elas diferem de migrantes porque não podem retornar aos seus países sem correr risco sério de danos ou até mesmo de morte. O país para o qual elas fogem é responsável por protegê-las.

Receber grandes números de refugiados pode representar um grande desafio para governos e comunidades, especialmente em países que não possuem sistemas de asilo justos e eficientes para reconhecê-los ou recursos para ajudá-los. É nesse ponto que o apoio do ACNUR se torna vital. Temos ajudado governos a proteger os direitos e o bem-estar de pessoas forçadas a fugir desde a nossa criação há 75 anos.

Com base em nossa longa experiência e expertise na proteção de refugiados ao redor do mundo, o ACNUR também foi autorizado por governos a proteger e buscar soluções para pessoas deslocadas dentro de seus próprios países e apátridas.

Pessoas refugiadas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul tiveram o a serviços de acolhimento psicossocial e foram encaminhadas para regularização documental e assistência social conforme suas necessidades. Receberam também itens essenciais doados pelo ACNUR ao governo do estado do Rio Grande do Sul, como mosquiteiros, lâmpadas solares e cobertores.

© UNHCR/Ricardo Ara

Onde começa a proteção? 6z2v55

Ela começa quando refugiados chegam a uma fronteira temendo por suas vidas e liberdades. Pelo direito internacional, eles têm o direito de buscar segurança em outro país e não podem ser recusados, detidos ou enviados de volta a um local onde possam enfrentar perigo.

Quando uma crise acontece, as autoridades estatais, o ACNUR e parceiros estão presentes nas fronteiras para garantir que as pessoas possam alcançar a segurança. Nós defendemos junto às autoridades que itam os refugiados e respeitem seus direitos. Também ajudamos a verificar e registrar os recém-chegados para que possam receber documentação que comprove seu status e permita o o ao apoio necessário. Nossa presença nas fronteiras ajuda os governos a gerenciar seus limites territoriais e evitar que a crise se espalhe.

Funcionários do ACNUR prestam apoio à população afetada pelas enchentes em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, Brasil. No abrigo temporário instalado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Drummond de Andrade, eles conversam com pessoas afetadas — tanto refugiados quanto brasileiros — para identificar e atender às principais necessidades da população, monitorar a situação local e apoiar a gestão do abrigo.

© UNHCR/Vanessa Beltrame

Após garantir a segurança física dos refugiados, a próxima prioridade é atender suas necessidades urgentes por comida, abrigo e assistência médica.

“A proteção diz respeito, antes de tudo, a conceder aos refugiados o a território seguro. Mas também se trata de garantir que eles possam usufruir de coisas muito básicas que todos nós, como seres humanos, precisamos”, explica Patrick Eba, vice-diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR. “Garantir que refugiados tenham o a comida, abrigo e cuidados médicos é uma questão de vida ou morte.” Saiba mais sobre a Proteção garantida pelo ACNUR aqui. 

Como o ACNUR protege os mais vulneráveis? 6e3u3j

Qualquer pessoa forçada a fugir de sua casa e deixar para trás a família, pertences, empregos, escolas e tudo o que lhe é familiar está em situação de vulnerabilidade. Mas certos grupos de refugiados e pessoas deslocadas internamente estão especialmente em risco e precisam de proteção adicional.

Crianças que aram por violência, abuso, exploração ou tráfico precisam de apoio e proteção especiais, sobretudo aquelas que se separaram de suas famílias durante o caos do conflito e do deslocamento. O ACNUR trabalha com autoridades nacionais e outras organizações para garantir que essas crianças sejam cuidadas enquanto suas famílias são procuradas. Em 2024, por exemplo, apoiamos as autoridades na Espanha para fornecer cuidados e apoio a cerca de 6 mil crianças que chegaram de barco às Ilhas Canárias desacompanhadas.

As escolas não só oferecem educação, mas também um ambiente seguro e estável para crianças e jovens forçados a fugir, protegendo-os da exploração, do casamento infantil e do trabalho infantil. O ACNUR defende a inclusão de crianças refugiadas nos sistemas nacionais de educação e, junto com parceiros, oferece apoio às escolas com alunos refugiados, como capacitação de professores, fornecimento de materiais escolares e ajuda na reforma ou expansão dos prédios escolares.

O abrigo de refugiados Aldeias Infantis, em Brasília, desempenha um papel importante na resposta do ACNUR no Brasil, oferecendo proteção a famílias refugiadas. Juntos, trabalham para oferecer soluções duradouras de integração para os mais vulneráveis.

© UNHCR/Santiago Escobar-Jaramillo

Outros grupos particularmente em risco e que precisam de serviços especiais após serem forçados a fugir incluem pessoas com deficiência, idosos, minorias e sobreviventes de violência sexual, traumas e tráfico.

O ACNUR trabalha com parceiros locais, especialmente organizações lideradas por mulheres e pessoas refugiadas, para apoiar sobreviventes de violência sexual e protegê-los de novos abusos. Estabelecemos espaços seguros para mulheres e meninas deslocadas, onde elas podem superar traumas, se conectar com outras mulheres e aprender habilidades para melhorar suas vidas. Quando há financiamento disponível, conduzimos programas para prevenir a violência contra mulheres, incluindo sessões com homens e meninos para questionar comportamentos e crenças prejudiciais.

Como o ACNUR busca soluções de longo prazo para pessoas forçadas a fugir? uf6k

A esperança é que, quando as condições forem seguras, essas pessoas possam retornar aos seus países ou locais de origem. O ACNUR monitora as condições e ajuda as pessoas a decidirem quando é seguro retornar, muitas vezes fornecendo informações sobre as áreas de origem ou facilitando visitas para que membros das famílias possam verificar as condições por si mesmos. No entanto, a decisão deve ser delas, e ninguém deve ser forçado a retornar contra a própria vontade. Já ajudamos milhões de refugiados a retornarem a seus países de origem, incluindo 1,1 milhão apenas em 2023.

Alguns refugiados também recebem ajuda do ACNUR para se reassentar em outros países que concordaram em recebê-los. Embora disponível para um número limitado de pessoas, o reassentamento é uma solução vital e de longo prazo que permite aos refugiados um novo começo. Recentemente, o Brasil recebeu os primeiros afegãos que foram reassentados pelo Programa de Patrocínio Comunitário. Saiba mais aqui

Recepção de primeiro grupo aconteceu nesta terça-feira, 29 de abril, no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Jamile Ferraris / MJSP

Mas enquanto os refugiados não puderem retornar para casa ou serem reassentados, precisam de proteção nos países onde permanecem. Trabalhando em estreita colaboração com os próprios refugiados, autoridades e parceiros, o ACNUR monitora continuamente as condições locais e os riscos emergentes. Também incentivamos e apoiamos os governos na criação de leis e políticas nacionais que mantenham os refugiados seguros, emitam documentos e permitam que ganhem a vida e tenham o a serviços essenciais como educação e saúde. Alguns refugiados eventualmente obtêm o direito de permanecer permanentemente no país anfitrião, podendo contribuir ainda mais para os países que os acolheram.

“Proteção é viver com dignidade, é realizar o próprio potencial,” diz Eba. “É ter o à educação, poder trabalhar e sustentar a família. Essas são coisas essenciais para garantir que os refugiados possam viver uma vida plena e digna.”

O que acontece se não conseguirmos proteger pessoas forçadas a fugir? 4m4o2r

Quando as pessoas forçadas a fugir não conseguem alcançar segurança, ser registradas e reconhecidas legalmente, ou ter o à assistência e apoio básicos, elas ficam expostas à violência, fome, exploração e até à morte.

Os atuais cortes de financiamento que afetam todo o setor humanitário já estão tendo impactos devastadores na proteção de pessoas forçadas a fugir. O ACNUR teve que suspender o registro biométrico de novos solicitantes de asilo em vários países – uma etapa vital para garantir o o a direitos e serviços – e a distribuição de ajuda emergencial em outros. Os serviços de apoio a sobreviventes de violência sexual, mulheres e crianças vulneráveis foram reduzidos, e muitos programas de prevenção à violência contra a mulher foram interrompidos. Milhares de crianças refugiadas não estão mais recebendo ajuda para se matricular na escola. As vagas de reassentamento são limitadas e há menos apoio para refugiados que desejam retornar a seus países quando as condições são seguras.

“A proteção salva vidas,” afirma Eba. “Ela garante que as pessoas possam estar seguras. Garante que possam viver com dignidade. Mas para fazer esse trabalho de proteção tão importante, o ACNUR precisa do apoio contínuo de toda a comunidade internacional... Isso é o que chamamos de solidariedade global.”